Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Requisitos Medida extrema
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Adoção à brasileira Abrigamento institucional Improcedência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 19/02/2016
Tema(s): Destituição da autoridade parental Abandono Art 1638, II do CCB/2002
Data de Publicação: 03/12/2013
Tema(s): Perda e suspensão da autoridade parental Omissão e negligência
Data de Publicação: 25/11/2013